25/04/2019 19:56:36

OAB Minas realiza Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência




A Ordem mineira por meio da Comissão de Direito Previdenciário realizou em parceria com o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, nesta quinta-feira (25/4).

O evento reuniu especialistas do setor para discutir a tramitação da proposta no legislativo e os principais assuntos ligados ao tema como as alterações sobre a idade mínima; fórmula de cálculo; aposentadoria especial e por idade rural, além de benefício de prestação continuada e previdência dos militares. Todos os pontos foram debatidos levando-se em conta os aspectos sociais, econômicos e jurídicos e os impactos das mudanças na população.

O diretor de apoio às subseções e de comunicação, Raimundo Cândido Neto, representou a diretoria da seccional e reafirmou a importância do debate do tema da Audiência Pública pela advocacia.

Entre os debatedores falaram os representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Minas que é presidida pelos advogados; Farlandes de Almeida Guimarães Júnior (Regime Geral de Previdência Social - RGPS), Anderson Avelino de Oliveira Santos (Regime Próprio de Previdência Social dos Militares- RPSM), Roberto de Carvalho Santos (Regime de Previdência Complementar - RPC) e Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria (Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS).

Participaram o presidente da subseção da OAB de Divinópolis, Manoel José Teixeira Júnior; o conselheiro seccional, Rogério Santiago; a vice-presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Minas Gerais (AMAT), Cássia Hatem; a representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Wânia Ferreira Campos; o diretor institucional do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), Diego Welington Leonel; o advogado, Luiz Felipe Verríssimo, professores e advogados que atuam na área previdenciária.





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