01/02/2019 16:31:29

Atuação da OAB na tragédia da Vale em Brumadinho




Desde o primeiro momento do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho, a OAB está presente junto à comunidade e aos órgãos de justiça e do Estado para o enfretamento da crise provocada pela tragédia humana e ambiental ocorrida na sexta-feira (25/1). 

No mesmo dia, o Conselho Federal e a Seccional Mineira publicaram nota de solidariedade às vítimas do desastre e foi representada no posto de comando das operações de resgate pelo presidente da subseção, Ronan Gomes Nogueira. 

No dia seguinte, o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, e a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Federal, Marina Gadelha, foram à Brumadinho para dar o apoio ao trabalho realizado pela OAB junto à rede de atendimento aos atingidos pela catástrofe. 

Para otimizar as ações, a Ordem mineira constituiu a Comissão Especial do Conselho Seccional de Apoio aos Desdobramentos do Rompimento da Barragem do Córrego do Feijão para prestar esclarecimento público sobre a atuação da advocacia, coibir o aliciamento das vítimas da tragédia e orientar os atingidos sobre os cuidados na contratação de advogado. 

A OAB tem atuado em várias frentes desde o atendimento direto aos envolvidos na Estação do Conhecimento; na Câmara Municipal de Brumadinho e na subseção da OAB, no Fórum da cidade; até na realização de trabalho itinerante, auxiliando na orientação sobre os direitos individuais, em assembleias promovidas em comunidades atingidas pela lama.

Institucionalmente, mantém o diálogo com todos os órgãos do executivo e do sistema de justiça nas instâncias municipal, estadual e federal. A OAB está alerta e atenta aos desdobramentos dessa tragédia e trabalhará incessantemente para que a lei seja cumprida e permanecerá de plantão à disposição da sociedade para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.


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