14/04/2018 18:59:24

OAB Minas realiza encontro de órgãos julgadores em Uberlândia




Membros dos órgãos julgadores da OAB mineira - Conselho Pleno, Conselhos subseccionais, Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Comissão de Ética e Disciplina - que atuam nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste, se reuniram na subseção de Uberlândia, neste sábado (14/4).

Este foi o quarto encontro dos órgãos julgadores realizado pela OAB Minas e integra o programa de regionalização da seccional. A proposta é discutir e estudar as medidas adotadas pelos órgãos nos processos administrativos disciplinares (PAD) a fim de unificar e padronizar procedimentos em todo o estado. O manual do Procedimento Ético-disciplinar, com as principais metodologias, norteia as práticas as serem seguidas pelos órgãos.   

Para o presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício Gonçalves, "o objetivo é que todos andem na mesma direção. Não se trata de engessar os profissionais que atuam nesses órgãos, mas de trazer o máximo de informações para não haver nulidade e darmos segurança jurídica aos envolvidos. O advogado antiético não pode mais ficar impune na OAB".   

O diretor de regionalização da seccional, Egmar Ferraz, destacou que "a discussão e estudo dos procedimentos administrativos disciplinares, capacita ainda mais os julgadores. Ao advogado acusado, proporciona um julgamento justo e com processos dentro da total legalidade". 

O presidente da Comissão Contra Aviltamento de Honorários da Ordem mineira, Raimundo Cândido Neto, falou que a iniciativa possibilita que os órgãos envolvidos consigam cumprir a função com ainda mais eficácia e celeridade.

Participaram do encontro os conselheiros seccionais, Deiber Magalhães, Robison Divino Alves  e Márcio Scarpelline; a presidente da subseção de Uberlândia, Ângela Botelho; o presidente da subseção de Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro; o corregedor-geral da OAB Minas, Rogério Flores e o secretário-geral do TED, Adriano Couto.

 

 

 





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