14/03/2017 14:51:45

OAB/MG é comunicada pelo TJMG da nomeação de juízes, a partir de maio deste ano




Mais de 100 comarcas do estado terão juízes nomeados e remanejados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), até o dia 16 de maio deste ano. O comunicado foi feito ao presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, durante reunião com o presidente do tribunal, Herbert Carneiro. A Ordem mineira tem se posicionado frequentemente em relação a falta de magistrados e relatado a realidade vivenciada nas subseções na busca de uma solução para a falta de estrutura de grande parte das comarcas mineiras.

O TJMG decidiu pela suspensão temporária dos editais de titularização de juízes em comarcas de primeira entrância (de vara única) como forma de otimização da gestão das jurisdições. Atualmente, 23 das 179 comarcas com vara única possuem juízes titulares. A corte realizou um estudo para detectar os locais mais carentes e, apesar da impossibilidade do provimento ideal de juízes necessário para atender todo o estado, nenhuma comarca ficará desprovida.

Os magistrados serão designados para os locais que enfrentam maior dificuldade no andamento de processos e que computaram acumulo nos últimos três anos. Dez comarcas, com repartição menor de ações, também foram incluídas em razão da dificuldade de atendimento. Nestas um juiz de uma comarca próxima atuará em dias determinados da semana.

Participaram do encontro o secretário-geral da OAB/MG, Gustavo Chalfun, e diretor institucional da Ordem, Fabrício Almeida.

Veja a relação das cidades beneficiadas





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